BLUEPRINT TÉCNICO · REGULARIZAÇÃO IMOBILIÁRIA

Blueprint da Regularização Imobiliária: usucapião extrajudicial

O caminho técnico e seguro para destravar a usucapião extrajudicial: o que o cartório precisa receber, como a planta e o memorial individualizam o imóvel e como organizar as provas da posse.

16 páginas
PDF · 1,8 MB
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Lei 6.015/1973 e Provimento CNJ 149/2023

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O que você vai aprender

Por que o maior gargalo da usucapião extrajudicial é técnico, e não só jurídico
O diagnóstico de viabilidade em 5 perguntas para saber se o caso pode ir ao cartório
O que o cartório precisa ver no dossiê: ata notarial, planta, memorial e evidências
Como ler um memorial descritivo: vértices, segmentos, confrontações e fechamento
Quando usar imagens aéreas e quando o levantamento de campo é necessário
O caminho crítico do pré-diagnóstico ao registro

Sumário

02O maior gargalo da usucapião é técnico
03O marco legal: desjudicialização com segurança registral
04Diagnóstico de viabilidade
05A tríade do procedimento extrajudicial
06Três camadas de consistência territorial
07O dossiê técnico: o que o cartório precisa ver
08Traduzindo o memorial descritivo
09Imagens aéreas x levantamento de campo
10Matriz de Complexidade LP Goulart
11Cenário especial: unidades autônomas e condomínios
12O caminho crítico: do diagnóstico ao registro
13Fortalecendo a ata notarial com evidências técnicas
14A engenharia como fundação da consistência territorial
15O Kit Técnico LP Goulart
16Fontes normativas e referências técnicas

Veja algumas páginas

Página de amostra 1 do blueprint técnico Blueprint da Regularização Imobiliária: usucapião extrajudicial

Página de amostra 2 do blueprint técnico Blueprint da Regularização Imobiliária: usucapião extrajudicial

Página de amostra 3 do blueprint técnico Blueprint da Regularização Imobiliária: usucapião extrajudicial

+ 13 páginas no PDF completo

Para quem é este material

Proprietários com posse de fato que querem a propriedade registrada.

Advogados que conduzem a usucapião e precisam de base técnica consistente.

Corretores e investidores que avaliam imóveis com documentação incompleta.

Síndicos e administradoras com unidades ou áreas comuns sem registro.

Perguntas frequentes

Toda usucapião pode ser feita em cartório?

Não. A via extrajudicial depende de requisitos jurídicos, notariais, registrais e técnicos, e o pedido é feito por advogado. O diagnóstico de viabilidade do blueprint ajuda a ver se o caso reúne o mínimo para seguir pelo cartório.

Quais documentos o cartório pede na usucapião extrajudicial?

A base mínima é a ata notarial, a planta e o memorial descritivo feitos por profissional habilitado, as certidões e os documentos que mostram a origem, a continuidade e o tempo da posse.

O levantamento com GNSS é obrigatório?

Não para todo imóvel urbano: o método deve atender à finalidade e às exigências do caso. Em imóveis rurais submetidos à Lei 10.267/2001, pode haver exigência de georreferenciamento certificado pelo Incra.

Precisa da base técnica da sua usucapião?

A LP Goulart faz a vistoria, o levantamento, a planta e o memorial descritivo com ART.

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